SEMENTES

Bem Vindos!

Sempre pensei que escrever é semear idéias.
Aqui vocês encontrarão as sementes que eu já plantei,
que germinaram, cresceram, deram flores e frutos.

Esse Blog é a semente dos frutos colhidos há muito tempo,
elas dormiram na escuridão por longos anos
e agora
eu estou a semeá-las novamente...,
para germinarem, crescerem, florescerem...
e um dia darem seus frutos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

O REVERSO DA MEDALHA





Sábado 6/03/93

O reverso da medalha

B. BOTANA

Por ocasião de um encontro político, o então recém-chegado Núncio Apostólico, Dom Alfio Rapisarda, homem versado na complexidade da natureza humana, comentou o seguinte sobre a desigualdade social existente no Brasil: "Nunca conheci a injustiça. só homens injustos". Essas sábias palavras resumem a razão do presente contexto brasileiro e revelam probidade quando aplicadas ao estudo aprofundado da questão polêmica da proporcionalidade representativa parlamentar. Esta, à primeira vista, poder-se-ia solucionar por meros meios matemáticos, entretanto, sua equação fria e despojada se torna inútil ao se considerar, com justiça, a análise despreconceituosa da realidade federativa brasileira com seu desequilíbrio regional.

Em 24 de novembro de 1992, o jornal Zero Hora noticiou que o Sr. Alceu Collares, governador do Rio Grande do Sul, pregava a separação do Brasil e levantava a bandeira separatista do descontentamento sulista através da exigência de uma reformulação urgente da representatividade proporcional dos estados. No dia seguinte, o senador Francisco Rollemberg (PFL-SE) levou à sessâo do Senado a gravidade do trato político desse tema, que resultou numa discussão acalorada sobre os camihhos possíveis para consolidar a união federativa e afastar o perigo de uma secessão do País. Mas, mal foi iniciado o ano de 1993, o governador de São Paulo, Sr. Luiz Antônio Fleury Filho, veio a acirrar a questão, conduzindo-a ao agravo com uma campanha amplamente divulgada pelos meios de comunicação, sem que nada fosse dito em defesa dos estados do Norte-Nordeste.

Ora, a falada desproporcionalidade, em verdade, só há, em termos flagrantes, em relação ao disposto no Artigo 45, § lo da Constituição de 1988, não regulamentado pelo Congresso, que determina a busca do equilíbrio politico para neutralizar as distorções regionais em razão do poderio econômico. Levando-se em conta que os estados do Sul-Sudeste comandam 75% da economia do País se, além desse poder, adquirissem mais que 49% da representatividade atual na Câmara, pois há equilíbrio federativo no Senado, viria a ocorrer a previsão do senador Francisco Rollemberg:'"Os estados de grande peso eleitoral, além de comandarem as ações econômicas, estarão determinando o processo político". Dando continuidade ao seu pensamento, o Norte-Nordeste passaria a gravitar como meros satélites do poder nacional, ou como subespecies da cidadania brasileira.

Vale lembrar que o Norte-Nordeste detém mais de 5.000.000km2 do território nacional, enquanto o Sul-Sudeste não perfaz 1.5m.000 km2. A vastidão territorial por si só legitima a representatividade, como explanou o deputado Prisco Viana (PMDB-BA): "Não é porque um parlamentar de Roraima precisa de muito menos votos para se eleger, que ele é menos deputado que um de São Paulo, Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul. Ele é obrigado, apesar de precisar de muito menos votos, a pensar e a pesar muito mais os macroproblemas do Estado e da Região. Há deputados no Centro-Sul que quase não precisam sair de casa para se eleger, tão restrito e local é seu raio de ação política". Fato esse corroborado pela deputada Beth Azize (PDT) do Estado do Amazonas, que diz nâo têr conseguido, em seus quatro anos de mandato. percorrer metade dos municípios do seu Estado, pelo impedimento físico de conciliar seu trabalho em Brasília com o atendimento ao seu eleitorado.

Muito ainda ter-se-ia para falar sobre a existente representatividade alicerçada num conceito de justiça, onde uma aparente desproporcionalidade é capaz de aliviar o desequilíbrio regional. E necessário, para a formulaçâo de conceitos justos, conhecer-se o reverso da medalha, de forma a estabelecer discussões profundas que se proponham a solucionar. sem equívocos, os problemas nacionais.

 B. Botana é analista polÍtico

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