PAI DA PÁTRIA

Sábado, 1/5/93

Pai da Pátria

BIA BOTANA

Ser analista político, no presente momento do cenário brasileiro, é uma função de extrema dificuldade exigindo que tenhamos o dom de pitonisa ou mago para sua prática arguta, isto em razão de ser impossível se prever o caminho político-econômico futuro do País. Todavia, apesar de não termos o poder de prever o futuro, é nossa obrigação imaginar as possibilidades mais racionais de um porvir com base no presente e nos recentes acontecimentos.

O plebiscito de 2l de abril revelou que o povo brasileiro ainda esta à espera de um "Pai da Pátria". Um conceito tão próprio e antigo da humanidade que deu origem aos desapreciados reis, um arquétipo saído da monarquia que transvestiu a república, a imagem de um homem superior com poder de tutelar a vida de muitos.

O povo preferiu a imagem heróica do líder saído do seu seio, mesmo que sua origem aristocrática não o dentifique plenamente como fiel representante popular, e que na verdade para esse líder a defesa dos interesses do povo não seja relevante além das promessas eleitorais, Pode parecer absurdo, mas somos fascinados pelas situações utópicas e teimamos em concretizá-las mesmo conhecendo seus desastrosos resultados. Entretanto, apesar de preferência popular de uma República Presidencialista, a pendente revisão da Carta de 1988 poderá transformar fundamentalmente a representação do papel presidencial, e o "Pai da Pátria" não terá então tanto poder como o que lhe é conferido, atualmente.

O povo não sabe, mas votou num sistema de governo que estará sujeito a grandes reformas, que, em caso de serem aprovadas durante a revisão constitucional, darão ao Brasil um sistema híbrido presidencialista. Essas reformas pretendem, pois, limitar as atribuições presidenciais e dar mais poder de fogo ao Congresso. Propõe-se não só a redução do mandato presidencial, mas também que o presidente tenha a maioria parlamentar necessária para colocar seu programa de ação. Com tais medidas, poder-se-á aperfeiçoar o presidencialismo, o que pressupõe um Congresso forte, de forma que deputados e senadores tenderão a irnpor uma: parceria mais estreita com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. 

Essas reformas no presidencialismo serão bem-vindas, já que o presidencialismo "imperial" vigente está ultrapassado, sendo só próprio das nações subdesenvolvidas e caracteriza-se como um sistema antidemocrático. Mas esse projeto político evoluclonista não pode ser dado como certo, já que está comprometido com a discussão que envolve a realização ou não da próxima revisão constitucional, marcada para outubro, deste ano, a qual poderá ser adiantada ou até postergada.

O destino do País da decisão sobre o destino da revisão da Carta de 1988, quer seja abrangente ou restrita, poderá dar novos rumos à política brasileira, e, em caso de sua realização, constituir-se-á em meios para impedir que o ocupante do cargo de "Pai da Pátria" exorbite o poder e garantir que os direitos individuais dos cidadãos brasileiros venham a ser enriquecidos pela jurisprudência, de forma a transmitir a tranqüilidade e o bem-estar para o exercício do trabalho produtivo a eles, assim como dando-lhes meios de vencer a crise econômica crônica que os assola.

Para isso será mais que necessário que os atuais congressistas se embuam de valores patrióticos verdadeiros e façam um trabalho sério e rápido, pois vale lembrar que esse Congresso já se encontra em fim de mandato e não chegou a elaborar a legislação complementar precisa à Constituição de 1988. Assim sendo, o que se poderá esperar da revisão constitucional? Mais uma vez exigir responsabilidade legislativa é o que nos resta, para nos opormos que um pretenso "Pai da Pátria", que será eleito em 1994, se transforme num malfazejo padrasto.

 Bia Botana é analista política