SEMENTES

Bem Vindos!

Sempre pensei que escrever é semear idéias.
Aqui vocês encontrarão as sementes que eu já plantei,
que germinaram, cresceram, deram flores e frutos.

Esse Blog é a semente dos frutos colhidos há muito tempo,
elas dormiram na escuridão por longos anos
e agora
eu estou a semeá-las novamente...,
para germinarem, crescerem, florescerem...
e um dia darem seus frutos.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

MISSÕES DE PAZ





Jornal de Brasília

Quarta-feira, 24/7/94

Missões de paz

BIA BOTANA


É preciso saber as raízes das Missões de Paz da ONU para, além de compreender seu valor, conhecer a importância das nossas Forças Armadas e sua atuação no âmbito internacional.

Durante os anos de 1943 e 1945, numa época onde não havia bomba atômica, foi elaborada a famosa Carta de São Francisco, para servir de instrumento de entendimento político entre os países. No ano de 1945, quando a II Guerra Mundial chegava ao seu útimo ato, este instrumento originou a Conferência de São Francisco, realizada entre 25/4 e 26/6, momento durante o qual se deu a assinatura da rendição incondicional da Alemanha, em Reims (7/5). Entretanto, o conflito belicoso do Pacífico só teve seu termo com o bombardeio atômico em Hiroxima (6/8) e Nagasáqui (9/8). Em 24 de outubro daquele ano, representantes de 50 países, entre eles o Brasil, a partir da aprovação da Carta de Princípios, e da adoção da Carta de São Francisco, fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU), que em 18/04/1946 veio a substiruir a Liga das Nações, criada na I Guerra Mundial.

O importante fenômeno de liquidação dos velhos impérios coloniais europeus no pós-guerra deu início ao chamado processo de descolonização, que fez prosperar conflitos belicosos isolados em várias partes do mundo. Nesse clima conturbado surge a guerra fria, bipolarizando o mundo entre EUA e URSS. O novo contexto mundial exige da ONU uma solução pacificadora, que será respaldada no Capítulo VII, artigo 40, §6 e meio da Carta de São Francisco, que institui a medida preventiva contra conflitos belicosos, e se tornará o espírito que animará as Missões de paz da ONU, permitindo contornar a inoperância do Conselho de Segurança, em razão da Guerra Fria. Num primeiro momento essas missões, para conter tensões localizadas, só eram acionadas em comum acordo entre EUA e URSS, como aconteceu em 1967, no Suez.

Se de 1947 a 1989 só ocorreram 16 Missões de Paz, com uso de armas limitado à legítima defesa, após a Guerra Fria elas recrudesceram, de forma que tiveram de adotar um novo ajustamento, com características cada vez menores de paternalismo mundial e de instrumento de guerra. As Missões de Paz demonstaram-se um empreendimento arriscado quando não há entendimento entre as partes conflitantes, quando sua função definida não existe ou quando a expectativa da população civil se torna muito grande quanto a sua presença como solução de todos os problemas.

Atualmente, para agir, as Missões de. Paz exigem imparcialidade, consentimento das partes, mandato definido (funções e jurisdição), apoio operacional e financeiro das Nações Unidas. Sua presença pode se dar de duas maneiras: com observadores militares responsáveis pela desmobilização armamentícia ou com contingente armamentício visando uma ação preventiva de proteção aos refugiados, deslocados e desmobilizados. A Missão de Paz com contingente (como é o caso de Moçambique), apesar da falsa idéia transmitida de atrocidades, é garantia de paz, segurança, ajuda humanitária (principalmente no que concerne a fome), adestramento da força militar local, desminagem e outras atividades miliares.

Hoje existem 15 Missões de Paz, como, no passado, as Forças Armadas brasileiras atendem ao chamado pacificad-or em cinco: ONUSAL (El Salvador), UNPROFOR (Iugoslávia), UNAVEM II (Angola), ONOMUR (Uganda-Ruanda) e ONUMOZ (Moçambique, desde l8/02/93). Mais que uma força militar, nossos homens, que integram as Missões de Paz, são mensageiros de pacificação, anjos humanitários libertadores do sofrimento e elevam o nome do Brasil no consenso das outras Nações e no seio da ONU, por promoverem a prosperidade da paz mundial de mãos dadas com companheiros de outros países, que como o Brasil assumem o dever de erguer a honrosa bandeira da paz da ONU.

Bia Botana é analista política

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